A LDB assegura que os sistemas de ensino promoverão a va...

#Questão 512924 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, CESPE / CEBRASPE, 2009, UNIPAMPA/RS, Assistente Administrativo

A LDB assegura que os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação por meio de estatutos e planos de carreira próprios. Com relação a esse assunto, julgue o item a seguir.

Por sistemas de ensino compreende-se apenas a organização nacional, hoje representada pelo Ministério da Educação.

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