No que concerne à LDB, julgue os próximos itens.
O sistema de ensino do DF inclui as instituições de ensino fundamental e médio da iniciativa privada, mas não inclui as instituições privadas de educação infantil.
No que concerne à LDB, julgue os próximos itens.
O transporte escolar dos alunos do sistema de ensino do DF deve ser fornecido pela União, visto que as competências do DF diferem das atribuídas aos estados e aos municípios.
No que concerne à LDB, julgue os próximos itens.
Os assistentes de educação não devem participar da elaboração do projeto pedagógico de uma escola pública, por ser essa uma competência privativa dos docentes.
No que concerne à LDB, julgue os próximos itens.
Um aluno portador de síndrome de Down pode ser atendido em escola da rede regular de ensino, mesmo que ele precise de apoio especializado, caso em que os serviços de apoio devem ser prestados na própria escola.
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o tema por ele abordado, além de aspectos marcantes da realidade brasileira dos dias atuais, julgue os itens seguintes.
Pela legislação brasileira em vigor, o ensino fundamental é a faixa de escolaridade obrigatória.
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o tema por ele abordado, além de aspectos marcantes da realidade brasileira dos dias atuais, julgue os itens seguintes.
Exames nacionais e internacionais comprovam, na atualidade, o elevado padrão de qualidade apresentado pelo sistema educacional brasileiro.
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o tema por ele abordado, além de aspectos marcantes da realidade brasileira dos dias atuais, julgue os itens seguintes.
Inexiste, ainda hoje, qualquer experiência de implantação da educação em tempo integral na rede escolar pública brasileira.
Julgue os itens a seguir, à luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei n.º 9.394/1996), que dispõe sobre a organização da educação básica por níveis e modalidades de ensino.
O ensino fundamental, de caráter obrigatório e gratuito na escola pública, tem por objetivo a formação básica do cidadão, e o seu acesso constitui um direito público subjetivo.
Julgue os itens a seguir, à luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei n.º 9.394/1996), que dispõe sobre a organização da educação básica por níveis e modalidades de ensino.
O ensino médio visa a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos, sendo obrigação do poder público financiar sua oferta, inclusive em estabelecimentos privados.
Julgue os itens a seguir, à luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei n.º 9.394/1996), que dispõe sobre a organização da educação básica por níveis e modalidades de ensino.
A educação de jovens e adultos se destina às pessoas que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental ou médio na idade própria.
