Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
De acordo com a LDB - Lei n.º 9.394/1996, as despesas com desenvolvimento e manutenção da educação incluem
as obras de infra-estrutura realizadas para beneficiar diretamente a rede escolar.
Julgue os itens subsequentes com relação à Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
A educação escolar compõe-se da educação básica, formada pelo ensino fundamental e médio, e da educação superior.
Considerando as diretrizes curriculares nacionais para formação de professores da educação básica, em nível superior, julgue os itens que se seguem.
Nos projetos dos cursos de formação docente, a seleção dos conteúdos das áreas de ensino da educação básica deve orientar-se por ir além daquilo que os professores irão ensinar nas diferentes etapas da escolaridade.
Acerca da concepção de projetos político-pedagógicos e de projetos de desenvolvimento institucional (PDIs), julgue os seguintes itens.
Os eixos temáticos essenciais do PDI são, basicamente, o perfil e a gestão institucional, a organização acadêmica, a infraestrutura, os aspectos financeiros e orçamentários, sendo que a avaliação e o acompanhamento do desenvolvimento institucional são estabelecidos pelo MEC.
Com relação à gestão democrática da educação, julgue os itens subsequentes.
A LDB prevê, na forma da lei, a gestão democrática tanto para as instituições escolares das redes públicas como das privadas.
Acerca dos estudos do currículo e das principais perspectivas para a formação profissional no ensino superior, julgue os itens subsequentes.
Considerando que o currículo não é neutro e vai além da relação dos conteúdos específicos a serem ministrados, a identidade de cada nível ou modalidade de formação profissional deve ser contemplada nos currículos dos cursos, incluindo as relações de poder e as dimensões sociais, culturais e políticas dessa formação.
Julgue os próximos itens, acerca das Diretrizes Curriculares Nacionais para Formação de Professores da Educação Básica.
A flexibilidade da gestão é garantida à instituição formadora, para que ela possa construir projetos inovadores e próprios que integrem os eixos articuladores de seu projeto políticopedagógico.
Julgue os próximos itens, acerca das Diretrizes Curriculares Nacionais para Formação de Professores da Educação Básica.
Nos cursos de nível superior para formação de professores, a prática deverá restringir-se apenas ao estágio final, momento de articulação entre as disciplinas pedagógicas.
Julgue os próximos itens, acerca das Diretrizes Curriculares Nacionais para Formação de Professores da Educação Básica.
Os cursos de formação de professores para educação básica têm até o ano de 2010 para se adaptarem à Resolução CNE/CA 1, de 18/2/2002.
