Para os alunos com baixo rendimento escolar, a LDBEN recomenda a adoção de estudos de:
Quando um aluno solicita transferência, a instituição de origem deve:
Quando um aluno é avaliado pela escola para definir seu grau de desenvolvimento e experiência para inscrevê-lo na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino, a instituição de ensino que o matricula, de acordo com a LDBEN, está adotando o seguinte procedimento pedagógico:
Em relação à verificação do rendimento escolar, as instituições de ensino observarão alguns critérios. Segundo a LDBEN, é correto afirmar:
I. Na avaliação devem preponderar os aspectos qualitativos sobre os quantitativos.
II. Na avaliação devem preponderar os aspectos quantitativos sobre os qualitativos.
III. Na avaliação devem prevalecer os resultados obtidos ao longo do período letivo.
IV. Na avaliação devem prevalecer os resultados obtidos ao final do período letivo.
V. Não há obrigatoriedade de estudos de recuperação.
Estão corretas:
De acordo com o Art. 4º da Lei Federal nº 9.394 de 1996, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de todas as alternativas citadas abaixo, exceto:
A Lei Federal nº 12.014 de 2009 altera o Art. 61 da Lei Federal nº 9.394 de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação. Após tal alteração, o Art. 61 da Lei Federal nº 9.394 de 1996 passa a vigorar com a seguinte redação: Consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, são:
I – professores habilitados em nível médio ou superior para a docência no ensino fundamental, médio e superior;
II – trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títu...
De acordo com o Art. 6º da Lei Federal nº 9.394 de 1996, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos __________, no ensino fundamental. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima:
Com base na Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e no Decreto n.º 5.773/2006, que trata do sistema educacional brasileiro, julgue os itens a seguir.
A educação superior pode ser realizada por instituições privadas, desde que estas sejam autorizadas pelo poder público, que também será responsável por avaliar a qualidade do ensino ofertado por estas instituições.
Um vice-diretor deve ter em mente, na forma da lei, quais são as incumbências dos estabelecimentos de ensino, pois, além de ser um conhecimento obrigatório para os atuantes na área, é também necessário, principalmente nas ocasiões em que o diretor está ausente. Pode-se afirmar, então, de acordo com a Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDBEN), que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, entre outros,
Um vice-diretor discutia, junto com os professores em uma reunião, a questão do ensino religioso nas escolas. Concluiu-se, então, que, de acordo com a LDBEN,
