Questão Q512202
2012 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Legislação Especial Federal Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB
Prova: Concurso Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) - Analista em Ciência Júnior Área Geral - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2012 • Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Com base na Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretri...

Com base na Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e no Decreto n.º 5.773/2006, que trata do sistema educacional brasileiro, julgue os itens a seguir.

A educação superior pode ser realizada por instituições privadas, desde que estas sejam autorizadas pelo poder público, que também será responsável por avaliar a qualidade do ensino ofertado por estas instituições.

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