311 Q525451
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A Declaração Universal dos Direitos Humanos reconhece a liberdade, a justiça e a paz no mundo como os fundamentos para que os direitos sejam iguais. A esse respeito, julgue os itens que se seguem. Conforme estabelecido pela LDB, a oferta de vagas para a inserção de aluno especial na rede regular de ensino deve ser assegurada pelo Estado para crianças na faixa etária de zero a seis anos, durante a educação infantil.
312 Q830397
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: IF/ES (IF/ES)
Acerca da duração dos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, NÃO é correto afirmar que:
313 Q821451
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: IF/ES (IF/ES)
Acerca da articulação entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio, assinale a opção INCORRETA.
314 Q821450
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: IF/ES (IF/ES)
Acerca da organização curricular do Ensino Médio, assinale a alternativa INCORRETA.
315 Q821449
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: IF/ES (IF/ES)
De acordo com o artigo 3º da LDB nº 9.394/96, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
316 Q821448
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: IF/ES (IF/ES)
O dever do Estado com a educação das pessoas público-alvo da educação especial será efetivado de acordo com as seguintes diretrizes, EXCETO:
317 Q620822
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei no 9.394 de 20 de dezembro de 1996 (LDB), estabelece que o acesso à educação básica obrigatória constitui direito público subjetivo, sendo exigível, inclusive pela via judicial, em caso de não-oferecimento ou de oferta irregular do ensino obrigatório pelo Poder Público. Dentre os instrumentos jurídicos previstos na LDB, para efetivação de tal direito, encontramos os abaixo listados, EXCETO:
318 Q620789
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O acesso e a qualidade da educação da escola
319 Q620788
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Para que se efetive o direito à educação, não basta apenas investir no acesso à escola. A LDB (Lei no 9.394/1996) estabelece que o ensino deverá ser ministrado com base no princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. Para que isto se efetive, a escola deve se pautar em um ensino que

I. considere seus educandos como sujeitos de seu processo de aprendizagem e não meros receptores de conhecimentos.

II. promova a participação, estimulando “a voz” de todos educandos.

III. reconheça os educandos com capacidade intelectual, promovendo-os a tutores do alunos com déficit cultural.

IV. estimule o respeito à diversidade e rejeite qualquer forma de discriminação.

V. auxilie o educando na busca de sua autoconstrução e de seu mod...

320 Q620787
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A presença do preconceito em relação às pessoas com deficiência, muitas vezes existente na escola, só faz aumentar sua situação de desvantagem criada por essa atitude, assim como, acentuar seu sentimento de incapacidade. No entanto, muitas vezes não é uma situação de preconceito somente, mas a falta de convívio com os diferentes.

Uma das medidas necessárias para que se minimize esta situação é a concretização das determinações contidas na LDB, como