O dever do Estado com a educação das pessoas público-alvo...

#Questão 821448 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, , 2015, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - ES (IF/ES), Técnico em Assuntos Educacionais

O dever do Estado com a educação das pessoas público-alvo da educação especial será efetivado de acordo com as seguintes diretrizes, EXCETO:

A) apoio técnico e financeiro pelo Poder Público às instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial.

B) não exclusão do sistema educacional geral sob alegação de deficiência, exceto nos casos de impedimento ou dificuldade de acesso à instituição de ensino.

C) adoção de medidas de apoio individualizadas e efetivas, em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social, de acordo com a meta de inclusão plena.

D) oferta de educação especial preferencialmente na rede regular de ensino.

E) aprendizado ao longo de toda a vida.

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