impedir a análise de problemas atuais, para dar sentido prático às teorias e aos conceitos científicos trabalhados na escola.

trabalhar os temas em diferentes contextos, em níveis crescentes de complexidade e articulação para que se tornem significativos.

atribuir tratamento simultâneo de um mesmo tema transversal por todas as áreas.

abordar os temas transversais apenas em ocasiões extraordinárias.

As exigências foram modificadas, incluindo a redução da idade para sua prestação.

O formato e requisitos permaneceram idênticos ao preconizado pela Lei 5692/71.

São realizados somente nas instituições públicas municipais e estaduais.

Foram extintos, sendo agora o ensino fundamental e médio de natureza presencial.

Permaneceram apenas como possibilidade para conclusão do ensino fundamental.

Favorece a aprendizagem dos alunos que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria

Integrada ao trabalho, à ciência e à tecnologia, conduz ao permanente desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva.

Aquela oferecida, preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.

Visa à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica.

Procura estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo.

Educação pública, educação privada educação de jovens e comunitária.

Educação básica, educação técnica, educação profissional e tecnológica.

Educação superior, educação básica e educação de jovens e adultos.

Educação de jovens e adultos, educação básica e educação tecnológica.

Educação de jovens e adultos, educação profissional e educação especial.

As ações curriculares do ensino de Arte tornaram-se mais eficientes, uma vez que essa Lei enfatizou a necessidade dos professores definirem as especificidades de conteúdos e métodos da disciplina Arte.

Os cursos de Educação Artística ficaram polarizados em atividades artísticas direcionadas para os aspectos técnicos, construtivos, uso de materiais, ou em um fazer espontaneísta, sem maiores compromissos com o conhecimento Arte, seguindo a tendência pedagógica idealista e liberal.

A prática do ensino de Arte tornou-se mais fundamentada, os métodos e conteúdos passaram a apresentar aspectos pedagógicos de tendência tecnicista.

Essa Lei não deu ênfase aos conteúdos específicos no ensino da Arte, principalmente, no que diz respeito às diferenças das linguagens artísticas, tornando-se inócua.

Organização didática.

Eliminação de conteúdos secundários.

Modificações de procedimentos.

Introdução de atividades alternativas às previstas.

Situar o aluno nos grupos com os quais melhor possa trabalhar.

Utilizar técnicas, procedimentos e instrumentos de avaliação distintos da classe, quando necessário, alterando os objetos da avaliação e seu conteúdo.

Eliminar atividades que não beneficiem o aluno ou lhe restrinja uma participação ativa e real ou, ainda, que esteja impossibilitado de executar.

Adotar métodos e técnicas de ensino e aprendizagem específicas para o aluno, operacionalização dos conteúdos curriculares, sem prejuízo para as atividades docentes.

Componente curricular obrigatório em todos os níveis e modalidades de educação e ensino.

Componente curricular integrado à proposta pedagógica da escola, sendo facultativa aos alunos do curso noturno.

Componente curricular obrigatório nos currículos plenos dos estabelecimentos de primeiro e segundo graus.

Componente curricular obrigatório nos cursos primário e médio, até a idade de dezoito anos.

Componente curricular integrado à educação básica, sendo facultativa aos alunos maiores de dezoito anos.

Do primeiro e segundo graus.

Da educação infantil e fundamental.

Do ensino fundamental e médio.

Da educação básica e superior.

Do primário, ginásio e científico.

Do 1º ao 4º ano do ensino fundamental.

Na educação infantil.

Do 5º ao 8º ano do ensino fundamental.

Na educação básica

No ensino médio