61 Q511495
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Prosperity

A LDBEN, Lei n° 9.394/ 96, que reconhece a Arte como disciplina escolar obrigatória nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos. Relacionado a esse tema, marque a questão que estiver INCORRETA.

( ) Na função de dar um suporte teórico – pratico a vivencia das quatro áreas artísticas, o Ministério da Educação e do Desporto consolidou no ano de 1997 os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN).

( ) Foram divididos em dois cadernos: PCN Arte I, de 1ª a 4ª séries, e PCN Arte II, de 5ª a 8ª série. Tendo como referencial a “Proposta Triangular para o Ensino de Arte”.

( ) Seu estabelecimento como área de conhecimento (disciplina) é ainda muito pouco difundida no âmbito escolar.

( ) O ensino de artes prossegu...

62 Q491186
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
A LDB 9394/06, define os elementos essenciais da escola inclusiva. São princípios essenciais dessa educação todos os itens abaixo, EXCETO:
63 Q175071
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Os princípios que devem reger os processos de ensino são concebidos a partir de diferentes perspectivas. Entretanto, tanto a Constituição Federal de 1988 quanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, apresentam um rol de princípios para nortear as práticas educacionais escolares. Entre esses princípios, pode-se destacar:
64 Q175068
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, é, depois do Capítulo III da Constituição Federal do Brasil, de 1988, a legislação mais importante destinada a organizar a educação nacional. Logo em seu início, a LDB define o que entende por educação e o que será por ela disciplinado. Nela, educação é vista como:
65 Q511488
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

De acordo com a LDB, Lei Federal nº 9.394/96, no que se refere à organização da educação básica, é INCORRETO afirmar que

66 Q511486
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Quanto às disposições gerais de funcionamento da educação básica, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal nº 9.394/96, apresenta alguns dispositivos legais que podem tornar mais flexível o funcionamento da escola brasileira. Analise-os.

I. As possibilidades de organização do ensino – séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudo, grupos não seriados, com base na competência ou outro critério – de modo a colocar essa organização a serviço da aprendizagem.

II. A possibilidade de reclassificação dos alunos, tendo como base os pedidos de transferência.

III. A adequação dos calendários às peculiaridades do alunado.

IV. As alternativas de enturmação dos alunos a partir do nível de adiantamento....
67 Q511484
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Embora as escolas do mundo estejam cada vez mais semelhantes entre si – "a cultura da escola" – inúmeros são os fatores (internos e externos à escola) que determinam diferenças curriculares significativas, em que pese o fato de que os fatores externos, que impedem o cumprimento de currículos oficiais, não sejam de competência da escola. Os fatores internos podem ser minimizados através de negociações coletivas que se expressam na

68 Q511482
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

A organização em ciclos é apontada, na LDB, como uma alternativa para a organização escolar e referendada pelos Parâmetros Curriculares Nacionais. Considerando que a organização em ciclos é uma tentativa de superar a segmentação excessiva, produzida pelo regime seriado, e de buscar princípios de ordenação que possibilitem maior integração do conhecimento, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) O tempo passa a ser um dos determinantes do planejamento do processo de ensino-aprendizagem.

( ) O conteúdo deixa de ser um fim em si mesmo e passa a ser um instrumento, um meio facilitador do desenvolvimento do aluno, sujeito principal do processo educacional e do seu processo de aprendizagem.

...
69 Q511472
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Instituto Brasileiro de Educação e Gestão (IBEG)

Segundo a Lei N.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a educação é dever da família e do Estado, sendo inspirada em princípios de liberdade e em ideais de solidariedade humana. Sobre esse tema, analise as alternativas abaixo:

I - O ensino será ministrado com base em uma série de princípios, entre eles: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; respeito à liberdade e apreço à tolerância; consideração com a diversidade étnico-racial.

II – A valorização do profissional da educação escolar não é um dos princípios que embasam o ensino, embora seja um assunto muito discutido na atualidade.

III – Os Municípios incumbir-se-ão de autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivame...
70 Q511469
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

A regularização da vida escolar é o procedimento legal adotado pela escola com o objetivo de suprir lacunas e omissões detectadas na vida escolar do aluno, assim como corrigir irregularidades. Para tanto, o artigo 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em relação à verificação do rendimento escolar, prevê