Segundo a Lei N.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei...

Segundo a Lei N.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a educação é dever da família e do Estado, sendo inspirada em princípios de liberdade e em ideais de solidariedade humana. Sobre esse tema, analise as alternativas abaixo:

I - O ensino será ministrado com base em uma série de princípios, entre eles: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; respeito à liberdade e apreço à tolerância; consideração com a diversidade étnico-racial.

II – A valorização do profissional da educação escolar não é um dos princípios que embasam o ensino, embora seja um assunto muito discutido na atualidade.

III – Os Municípios incumbir-se-ão de autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

IV – A educação básica é obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

V - A educação escolar compõe-se de: educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; e, educação superior.

Estão corretas as alternativas: