521 Q710179
Legislação Especial Federal
Ano: 2007
Banca: Comissão Permanente do Vestibular / UFRN (COMPERVE)

Quanto à competência do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), em conformidade com o art. 18 da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), considere as afirmativas abaixo, identificando com V a(s) competência(s) verdadeira(s) e com F, a(s) falsa(s):

( ) Normatizar as ações e regular a prestação de serviços de natureza pública e privada no campo da Assistência Social.

( ) Formular política para a qualificação sistemática e continuada de recursos humanos no campo da Assistência Social.

( ) Coordenar e articular as ações no campo da Assistência Social.

( ) Estabelecer diretrizes, apreciar e aprovar os programas anuais e plurianuais do Fundo Nacional de Assistência Social.

( ) Prestar assessoramento técnico aos Estados, ao Distrito Federal, a...

522 Q574714
Legislação Especial Federal
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O Benefício da Prestação Continuada é a garantia de pagamento de um salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. Para efeito da concessão deste benefício, pessoa deficiente é aquela

523 Q533576
Legislação Especial Federal
Ano: 2007
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS regulamenta e dá abrangência e significado à assistência social no Brasil. A partir daí concebemos
524 Q533572
Legislação Especial Federal
Ano: 2007
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) são espaços físicos localizados em áreas de pobreza. Esses centros prestam
525 Q513766
Legislação Especial Federal
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
As ações na área de assistência social, conforme diz a Lei Orgânica da Assistência Social, são organizadas em um
526 Q513764
Legislação Especial Federal
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A Lei Orgânica de Assistência Social definiu uma estrutura descentralizada e democrática para a Política Nacional de Assistência Social. Essa estrutura constitui-se de
527 Q513751
Legislação Especial Federal
Ano: 2007
Banca: Associação Educacional Dom Bosco (AEDB)
De acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social (Lei 8.742/93), compete aos Estados:
528 Q513747
Legislação Especial Federal
Ano: 2007
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

A LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) caracteriza a assistência social como:

529 Q513745
Legislação Especial Federal
Ano: 2007
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

De acordo com a LOAS, as ações na área da assistência social devem:

530 Q513701
Legislação Especial Federal
Ano: 2007
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)

O Sistema Único de Assistência Social –SUAS é uma forma de operacionalização da Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS, viabilizando um sistema descentralizado e participativo que atua em diferentes níveis de complexidade na área da proteção social básica e proteção social especial. São modalidades de atenção de média complexidade: