De acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social (Lei...

Questão Q513751

2007 Associação Educacional Dom Bosco (AEDB) Prefeitura de Itatiaia - RJ

Legislação Especial Federal Lei nº 8.742/1993 - Organização da Assistência Social - LOAS

Prova: Concurso Prefeitura de Itatiaia - RJ - Assistente Social - Associação Educacional Dom Bosco (AEDB) do ano 2007 • Prefeitura de Itatiaia - RJ

De acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social (Lei 8.742/93), compete aos Estados:

A Identificar os problemas locais e manter convênios com os municípios B Apoiar técnica e financeiramente os serviços, programas e projetos de enfrentamento da pobreza em âmbito regional e local. C Prestar serviços assistenciais em momentos de calamidade pública. D Destinar recursos financeiros para o custeio de pagamentos dos auxílios natalidade e funeral. E Viabilizar a implementação dos Conselhos de Assistência.

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