451 Q715964
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS), como eixo fundamental da Política de Assistência Social, visa à proteção social a quem dela necessite. Como parte dessa política, algumas seguranças são afiançadas pelo SUAS, dentre as quais:

I. empregabilidade;

II. acolhida;

III. renda.

Está correto o que se afirma em:

452 Q715914
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
São seguranças socioassistenciais previstas na Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004): segurança de sobrevivência (de rendimento e de autonomia), segurança de acolhida, segurança de convívio ou vivência familiar. A segurança de sobrevivência visa
453 Q715913
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
Sobre a PNAS/2004, é correto afirmar:
454 Q715912
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
A política pública de assistência social é executada em parceria com entidades e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, classificadas em: entidades de atendimento, assessoramento e de defesa e garantia de direitos. Constituem entidades de atendimento aquelas que
455 Q715911
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada

Sobre as exigências para recebimento de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), considere:

I - Constituição dos conselhos de assistência social

II - Elaboração dos planos de assistência social

III - Instituição e funcionamento do fundo

IV - Comprovação da unidade orçamentária

São exigências para recebimento desses recursos:

456 Q715910
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
Sobre o Plano de Assistência Social, instrumento de planejamento estratégico no âmbito da política de assistência social, é correto afirmar que sua elaboração é da competência
457 Q715909
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
É correto afirmar que o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) constitui:
458 Q715908
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
Segundo a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, compete à Proteção Social Básica oferecer
459 Q715907
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada

Sobre a Vigilância Socioassistencial como uma função da política de assistência social, analise as afirmativas.

I - Inaugura uma nova geração de direitos, os direitos socioassistenciais.

II - Monitora os padrões de qualidade dos serviços de assistência social.

III - Compromete-se em identificar e prevenir as situações de risco e vulnerabilidade social e seus agravos no território.

Está correto o que se afirma em

460 Q715846
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em referência aos pactos de aprimoramento da gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, considere as assertivas abaixo:

I. O pacto de aprimoramento do SUAS é firmado entre a União, os Estados e o Distrito Federal.

II. É o instrumento pelo qual se estabelecem as metas e prioridades nacionais no âmbito do SUAS, constituindo-se como um mecanismo de indução do aprimoramento da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.

III. O pacto compreende definição de recursos municipais.

IV. O pacto define a adoção de mecanismos de acompanhamento e avaliação.

V. O apoio entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, para o alcance das metas pactuadas faz parte do pacto de aprimoramento.

Está co...