O Sistema Único de Assistência Social (SUAS), como eixo fundamental da Política de Assistência Social, visa à proteção social a quem dela necessite. Como parte dessa política, algumas seguranças são afiançadas pelo SUAS, dentre as quais:
São seguranças socioassistenciais previstas na Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004): segurança de sobrevivência (de rendimento e de autonomia), segurança de acolhida, segurança de convívio ou vivência familiar. A segurança de sobrevivência visa
A política pública de assistência social é executada em parceria com entidades e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, classificadas em: entidades de atendimento, assessoramento e de defesa e garantia de direitos. Constituem entidades de atendimento aquelas que
Sobre o Plano de Assistência Social, instrumento de planejamento estratégico no âmbito da política de assistência social, é correto afirmar que sua elaboração é da competência
Em referência aos pactos de aprimoramento da gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, considere as assertivas abaixo:
I. O pacto de aprimoramento do SUAS é firmado entre a União, os Estados e o Distrito Federal.
II. É o instrumento pelo qual se estabelecem as metas e prioridades nacionais no âmbito do SUAS, constituindo-se como um mecanismo de indução do aprimoramento da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
III. O pacto compreende definição de recursos municipais.
IV. O pacto define a adoção de mecanismos de acompanhamento e avaliação.
V. O apoio entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, para o alcance das metas pactuadas faz parte do pacto de aprimoramento.