Questões sobre Lei 8.213/1991

Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética acerca da legislação relativa ao funcionamento da previdência social no Brasil, seguida de uma assertiva a ser julgada. Após dois meses no seu primeiro emprego, Roberto, durante procedimento de manutenção, sofreu um acidente ao subir em um poste de energia. Nessa situação, ele não tem direito aos benefícios acidentários da previdência porque ainda não cumpriu a carência mínima de seis meses.

Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética acerca da legislação relativa ao funcionamento da previdência social no Brasil, seguida de uma assertiva a ser julgada. Heleusa é doméstica e segurada da previdência. Ela sofreu queimaduras graves com a explosão de uma panela de pressão na cozinha da casa onde trabalha. Nessa situação, ela tem direito aos benefícios acidentários.

Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética acerca da legislação relativa ao funcionamento da previdência social no Brasil, seguida de uma assertiva a ser julgada. Em uma segunda-feira às 6 horas e 30 minutos da manhã, a caminho do trabalho, Gilmar foi atropelado. Nessa situação, de acordo com os critérios da previdência social, trata-se de acidente de trabalho.

Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética acerca da legislação relativa ao funcionamento da previdência social no Brasil, seguida de uma assertiva a ser julgada. Elisa é digitadora e precisou imobilizar o braço para tratar uma tendinite provocada por esforços repetitivos. Nessa situação, a previdência social não considera o caso como acidente de trabalho.

A empresa Cimento Frio Ltda. (CFL), classificada como de médio porte, tem atividade preponderante de grau de risco de acidentes de trabalho considerado médio. Os serviços de vigilância e de limpeza da CFL são terceirizados para a empresa Vigilância Forte Ltda. (VFL), mediante cessão de mão de obra.

Com base nas Leis n.ºs 8.212 e 8.213/1991 e na situação hipotética acima, julgue os itens subseqüentes.