Considere as afirmativas abaixo.
I. Os incentivos à produção agropecuária.
II. O zoneamento ambiental.
III. A avaliação de impactos agrícolas.
IV. O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81) o que se afirma APENAS em
De acordo com a Lei no 6938/81, são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO:
Estabelece a Política e o Sistema Nacional do Meio Ambiente a Lei nº:
O instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei n° 6.938/1981) responsável pela organização, integração, compartilhamento, acesso e disponibilização da informação ambiental no âmbito do Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA, de acordo com a lógica nacional da gestão ambiental descentralizada entre as três esferas de governo, é o/a:
Considere o texto.
A atuação das forças transformadoras na região a que o texto se refere
O zoneamento ambiental é um dos instrumentos da PNMA, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 6.938/1981. Com relação a esse assunto, julgue o item seguinte.
Apesar de previsto legalmente há quase um quarto de século, o zoneamento ambiental ainda não foi regulamentado pelo Poder Executivo, sendo essa uma das razões pelas quais não é um dos instrumentos mais utilizados no âmbito da Política Nacional do Meio Ambiente.
Julgue os itens a seguir, relativos ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), que foi instituído pela Lei n.º 6.938/1981.
No SISNAMA, as ações de fiscalização das políticas e diretrizes governamentais para o meio ambiente estão centralizadas no IBAMA.
