341 Q622259
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Uma das fontes de recursos para abertura de créditos adicionais é o superávit financeiro, que, de acordo com as disposições da Lei nº 4.320/1964:
342 Q622258
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O valor das despesas de capital empenhadas inscritas em restos a pagar, nos termos da Lei Federal no 4.320/1964, foi de, em reais,
343 Q622245
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do direito financeiro brasileiro, assinale a opção correta.
344 Q622238
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
De acordo com a Lei nº 4.320/64, o Balanço Patrimonial é formado por
345 Q622237
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
De acordo com a Lei nº 4.320/64, são classificado(a)s como despesas correntes:
346 Q622236
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Segundo a Lei nº 4.320/64, o ato da repartição competente que verifica a procedência do crédito fiscal, a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta, é denominado
347 Q622235
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Em relação ao Plano Plurianual (Lei nº 4.320/64), assinale a afirmativa incorreta.
348 Q622234
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964, poderão ser pagos à conta de dotação específica consignada no orçamento, discriminada por elementos, obedecida, sempre que possível, a ordem cronológica:

I. os compromissos reconhecidos após o encerra mento do exercício correspondente.

II. as despesas de exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito próprio, com saldo suficiente para atendê-las, e que não se tenham processado na época própria.

III. os Restos a Pagar com prescrição interrompida.

Está correto o que consta em

349 Q622233
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Com fundamento na Lei Federal nº 4.320/1964, classi ficam- se como Receitas

I. Tributárias (Receitas Correntes), as provenientes da arrecadação de multas.

II. Tributárias (Receitas Correntes), as provenientes da arrecadação de contribuições de melhoria.

III. Patrimoniais (Receitas Correntes), decorrentes de participações e dividendos.

IV. Patrimoniais (Receitas Correntes), aquelas oriun das de valores mobiliários.

Está correto o que se afirma APENAS em

350 Q622232
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Com base na Lei Federal nº 4.320/1964, classificam-se como

I. Transferências Correntes (Despesas Correntes), as despesas com contribuições de Previdência Social.

II. Investimentos (Despesas de Capital), as despesas com material permanente.

III. Transferências de Capital (Despesas de Capital), as despesas com aquisição de imóveis.

IV. Despesas de Custeio (Despesas Correntes), as despesas com serviços de terceiros.

Está correto o que se afirma APENAS em