Banca:
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
As questões de números 41 a 45 referem-se à Parceria Público Privada no âmbito federal e estadual. De acordo com o art. 2.º da Lei Federal n.º 11.079 de 2004, a parceria público-privada é o contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa. A concessão administrativa é
Banca:
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
As questões de números 41 a 45 referem-se à Parceria Público Privada no âmbito federal e estadual. A condição que irá promover a vedação da celebração de contrato de parceria público-privada é proposta
Banca:
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
As questões de números 41 a 45 referem-se à Parceria Público Privada no âmbito federal e estadual. A contratação de parceria público-privada será precedida de licitação na modalidade de
Banca:
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Um projeto de intervenção em escala metropolitana está sendo desenvolvido e para seu financiamento serão estabelecidas parcerias público-privadas. Segundo a legislação federal aplicável a essa PPP,
A União pretende apoiar Estados e Municípios em projetos de mobilidade urbana, em especial expansão e modernização de transportes sobre trilhos. Nesse sentido, como forma de alavancar os investimentos necessários, pretende fomentar a utilização de Parcerias Público-Privadas, eis que
As parcerias público-privadas ou PPP são caracterizadas como contratos de concessão em que o parceiro privado faz investimentos em infraestrutura para prestação de um serviço que não apresente autossustentação econômico-financeira, podendo ser patrocinada ou administrativa. A modalidade patrocinada tem a seguinte característica
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da intervenção do estado no domínio econômico e às parcerias público-privadas, julgue os seguintes itens.
Antes da celebração de contrato de parceria público-privada, deve ser constituída sociedade de propósito específico para implantar e gerir o objeto da parceria.
