As questões de números 41 a 45 referem-se à Parceria Públ...

A o contrato de serviços públicos quando envolver, adicionalmente, à tarifa cobrada dos usuários, contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado. B o contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública seja a usuária direta ou indireta, ainda que envolva execução de obra ou fornecimento e instalação de bens. C a efetivação de obras públicas de que trata a Lei n.º 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, quando envolver, adicionalmente, à tarifa cobrada dos usuários, contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado. D o contrato de obras públicas de que a Administração Pública seja a usuária direta, ainda que envolva prestação de serviços ou fornecimento e instalação de bens. E o contrato de obras públicas de que a Administração Pública seja a usuária indireta, ainda que envolva fornecimento e instalação de bens.