As parcerias público-privadas ou PPP são caracterizadas c...

Questão Q22976

2014 Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Legislação Especial Federal Lei 11.079/2004

Prova: Concurso Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - RJ (DPRJ/RJ) - Técnico Superior Especializado em Administração - Fundação Getúlio Vargas (FGV) do ano 2014 • Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - RJ (DPRJ/RJ)

As parcerias público-privadas ou PPP são caracterizadas como contratos de concessão em que o parceiro privado faz investimentos em infraestrutura para prestação de um serviço que não apresente autossustentação econômico-financeira, podendo ser patrocinada ou administrativa. A modalidade patrocinada tem a seguinte característica

A a amortização e a remuneração são integralmente pagas ou financiadas pela Administração Pública. B a amortização e a remuneração são viabilizadas pela cobrança de tarifas dos usuários e de subsídio público. C a infraestrutura é construída apenas com recursos públicos. D a remuneração é financiada pelo patrocínio de ações de marketing de empresas estatais. E a amortização e a remuneração são assumidas pelo ente privado ou patrocinadores e financiadores internacionais.

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