As parcerias público-privadas ou PPP são caracterizadas c...

#Questão 22976 - Legislação Especial Federal, Lei 11.079/2004, FGV, 2014, DPRJ/RJ, Técnico Superior Especializado em Administração

As parcerias público-privadas ou PPP são caracterizadas como contratos de concessão em que o parceiro privado faz investimentos em infraestrutura para prestação de um serviço que não apresente autossustentação econômico-financeira, podendo ser patrocinada ou administrativa. A modalidade patrocinada tem a seguinte característica

A) a amortização e a remuneração são integralmente pagas ou financiadas pela Administração Pública.

B) a amortização e a remuneração são viabilizadas pela cobrança de tarifas dos usuários e de subsídio público.

C) a infraestrutura é construída apenas com recursos públicos.

D) a remuneração é financiada pelo patrocínio de ações de marketing de empresas estatais.

E) a amortização e a remuneração são assumidas pelo ente privado ou patrocinadores e financiadores internacionais.

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