Quanto à organização da educação nacional, julgue os seguintes itens.
Cabe à União a coordenação da política nacional da educação.
Qual instituição deve se encarregar dos moldes de avaliação periódica do Plano Decenal de Educação constante da Lei 10.172/01?
O primeiro Plano Nacional de Educação (PNE) surgiu em 1962, elaborado já na vigência da LDB de 1961. Era, basicamente, um conjunto de metas quantitativas e qualitativas a serem alcançadas em oito anos. Em 1965, sofreu revisão em que foram introduzidas normas descentralizadoras e estimuladoras da elaboração de planos estaduais. Hoje, encontra-se em vigor a Lei n.º 10.172/2001, que estabelece o PNE. De acordo com essa lei, julgue os seguintes itens.
Uma das metas do PNE em vigor é universalizar o atendimento do ensino fundamental, em cinco anos, garantindo o acesso e a permanência de todas as crianças na escola, estabelecendo programas específicos nas regiões em que isso se demonstrar necessário, com a colaboraçã...
O primeiro Plano Nacional de Educação (PNE) surgiu em 1962, elaborado já na vigência da LDB de 1961. Era, basicamente, um conjunto de metas quantitativas e qualitativas a serem alcançadas em oito anos. Em 1965, sofreu revisão em que foram introduzidas normas descentralizadoras e estimuladoras da elaboração de planos estaduais. Hoje, encontra-se em vigor a Lei n.º 10.172/2001, que estabelece o PNE. De acordo com essa lei, julgue os seguintes itens.
De acordo com o PNE atual, o ensino médio deverá preparar os jovens para o mercado de trabalho por meio da aquisição de competências relacionadas à inserção produtiva, preparando, assim, jovens e adultos para os desafios da modernidade.
São prioridades estabelecidas no Plano Nacional de Educação, aprovadas pela Lei n° 10.172/2001:
I. Garantia de ensino fundamental obrigatório de oito anos a todas as crianças de 7 a 14 anos.
II. Valorização dos profissionais da educação.
III. Garantia de acesso e permanência, a todos os brasileiros, aos níveis de ensino médio e superior, seja na forma presencial ou à distância.
IV. Desenvolvimento de sistemas de informação e de avaliação em todos os níveis de ensino.
V. Erradicação do analfabetismo brasileiro, num prazo máximo de 03 anos a contar da data da promulgação da Lei.
Estão corretas as assertivas:
