Questão Q519816
2004 Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG) Prefeitura de Florianópolis - SC
Legislação Especial Federal Lei 10.172/2001
Prova: Concurso Prefeitura de Florianópolis - SC - Auxiliar de Sala - Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG) do ano 2004 • Prefeitura de Florianópolis - SC

São prioridades estabelecidas no Plano Nacional de Educaç...

São prioridades estabelecidas no Plano Nacional de Educação, aprovadas pela Lei n° 10.172/2001:

I. Garantia de ensino fundamental obrigatório de oito anos a todas as crianças de 7 a 14 anos.

II. Valorização dos profissionais da educação.

III. Garantia de acesso e permanência, a todos os brasileiros, aos níveis de ensino médio e superior, seja na forma presencial ou à distância.

IV. Desenvolvimento de sistemas de informação e de avaliação em todos os níveis de ensino.

V. Erradicação do analfabetismo brasileiro, num prazo máximo de 03 anos a contar da data da promulgação da Lei.

Estão corretas as assertivas:

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