661 Q521234
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

 

Considerando o tema abordado no texto acima, julgue os itens que se seguem.

O uso de corredores ecológicos e de áreas-tampão entre a borda do fragmento e seu entorno, bem como o planejamento regional, podem reduzir os efeitos da fragmentação.

662 Q521232
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

 

Considerando o tema abordado no texto acima, julgue os itens que se seguem.

Para a conservação de espécies isoladas, uma das estratégias que tem sido utilizada é o transporte de indivíduos e grupos mais isolados para fragmentos mais conservados e protegidos.

663 Q521230
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

 

Em face do tema objeto do texto acima, julgue os itens a seguir.

Um dos objetivos da Política Nacional de Biodiversidade é inventariar e mapear as espécies exóticas invasoras e as espécies-problema, bem como os ecossistemas em que foram introduzidas para nortear estudos dos impactos gerados e ações de controle.

664 Q521228
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Levando em consideração o tema acima exposto, julgue os itens seguintes.

Se resultar em morte, a liberação ou o descarte no meio ambiente de OGM em desacordo com as normas estabelecidas pela CTNBio e pela Lei n.º 8.974/1995, pode resultar em pena de reclusão de 6 a 20 anos.

665 Q521226
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

O meio ambiente, nas últimas décadas, tem sido tema essencial das políticas públicas, pois é cada vez maior o número de pessoas que sofrem com a sua degradação, o que aumenta as ameaças à saúde e ao bem-estar social. Os resíduos tóxicos gerados pela ação antropogênica no planeta devem ter a sua geração minimizada — quanto menor, melhor—, o que demanda soluções técnicas e economicamente viáveis, de acordo com a melhor tecnologia disponível. A Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), a Lei dos Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998), o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) e as políticas estaduais de meio ambiente são importantes instrumentos para a melhoria da qualidade ambiental em todo o país. Com relação a esse assunto, julgue os itens qu...

666 Q521224
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

O meio ambiente, nas últimas décadas, tem sido tema essencial das políticas públicas, pois é cada vez maior o número de pessoas que sofrem com a sua degradação, o que aumenta as ameaças à saúde e ao bem-estar social. Os resíduos tóxicos gerados pela ação antropogênica no planeta devem ter a sua geração minimizada — quanto menor, melhor—, o que demanda soluções técnicas e economicamente viáveis, de acordo com a melhor tecnologia disponível. A Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), a Lei dos Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998), o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) e as políticas estaduais de meio ambiente são importantes instrumentos para a melhoria da qualidade ambiental em todo o país. Com relação a esse assunto, julgue os itens qu...

667 Q521222
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A partir do texto acima, julgue os seguintes itens.

A dominialidade pública não transforma o poder público em proprietário da água, pois esta constitui um bem de uso comum do povo. Sendo assim, a concessão ou a autorização do uso da água deve ser motivada pelo gestor público e fundamentada pelo Poder Legislativo federal, estadual ou municipal após consulta pública.

668 Q521220
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A partir do texto acima, julgue os seguintes itens.

Os planos de recursos hídricos estaduais devem considerar os planos de bacias hidrográficas existentes nos estados, pois estas são a unidade territorial de atuação e de planejamento do sistema nacional.

669 Q521218
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

O monitoramento da qualidade da água deve ser empreendido com severa responsabilidade, já que todas as formas de vida existentes na Terra dependem da água. Uma gestão integrada das águas deve planejar, regular e controlar o seu uso, preservar e recuperar recursos hídricos e ecossistemas aquáticos. No que se refere à qualidade da água, julgue os itens seguintes.

A maior parte da água doce disponível na Terra encontra-se na superfície.

670 Q521216
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

O monitoramento da qualidade da água deve ser empreendido com severa responsabilidade, já que todas as formas de vida existentes na Terra dependem da água. Uma gestão integrada das águas deve planejar, regular e controlar o seu uso, preservar e recuperar recursos hídricos e ecossistemas aquáticos. No que se refere à qualidade da água, julgue os itens seguintes.

A água potável, própria para consumo humano, deve ser incolor, insípida, inodora, livre da presença de microrganismos patogênicos e com teores de elementos contaminantes dentro dos padrões permitidos pela legislação vigente.