O CONAMA tem competência para estabelecer normas e critérios gerais para o licenciamento de atividades potencialmente destruidoras do meio ambiente. Entretanto, estados e municípios podem criar normas próprias, adicionando suas peculiaridades ao que determina a Resolução n.o 1/86 do CONAMA. A respeito desses temas, julgue os itens subseqüentes.

Considere que uma empresa pretende desenvolver atividades na plataforma continental. O licenciamento dessa atividade cabe ao IBAMA, depois de considerar o exame técnico realizado pelos órgãos ambientais estaduais e municipais. Nesse caso, não é necessário licenciamento adicional concedido pelo órgão estadual ou municipal.

Em relação à avaliação ambiental estratégica, julgue os seguintes itens.

Estudos de impacto ambiental devem buscar inserir o projeto nas políticas públicas, verificar sua compatibilidade com opções de desenvolvimento e implicações para a sustentabilidade ambiental. Assim, uma decisão quanto ao uso de sementes transgênicas na política agrícola requer avaliação estratégica, pois poderá ter impactos na biodiversidade nacional.

Em relação à avaliação ambiental estratégica, julgue os seguintes itens.

A avaliação ambiental estratégica é um processo de auxílio à tomada de decisão indicado para políticas, planos e programas que apresentem impactos ambientais cumulativos e em cadeia, que não possam ser facilmente medidos, ainda que tenham impacto regional, em área espacialmente limitada.

A figura acima representa o mapa de bacias hidrográficas utilizado pelo governo federal no zoneamento ecológicoeconômico — eixos do PPA — baseado no recorte geográfico estabelecido pelos Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento. Considerando esse assunto e o mapa acima, julgue os itens seguintes.

A bacia hidrográfica de número 5 denomina-se Atlântico Sul.

A figura acima representa o mapa de bacias hidrográficas utilizado pelo governo federal no zoneamento ecológicoeconômico — eixos do PPA — baseado no recorte geográfico estabelecido pelos Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento. Considerando esse assunto e o mapa acima, julgue os itens seguintes.

Uma microbacia hidrográfica em área rural que tenha uma extensão linear de seus cursos d’água totalizando 30.000 m deverá ter uma extensão total de área de preservação permanente entre 900.000 m2 e 1.000.000 m2 quadrados.

A figura acima representa o mapa de bacias hidrográficas utilizado pelo governo federal no zoneamento ecológicoeconômico — eixos do PPA — baseado no recorte geográfico estabelecido pelos Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento. Considerando esse assunto e o mapa acima, julgue os itens seguintes.

Na bacia hidrográfica de número 5, as formas de cobertura do solo nas microbacias podem condicionar fortemente o zoneamento costeiro para as atividades de aqüicultura e catação de mariscos.

A divisão do território brasileiro em biomas tem permitido ao Ministério do Meio Ambiente realizar debates específicos em torno de definições de políticas ambientais, considerando as particularidades de cada bioma. A realização de workshops sobre áreas prioritárias para conservação da biodiversidade por biomas e o mapeamento de remanescentes de cobertura vegetal também por biomas ilustram este fato.

A partir do texto acima, julgue os itens a seguir.

Para que possa fornecer informações sobre a taxa de perda de cobertura vegetal ou tendências de processos de substituição da cobertura do solo, o mapeamento de remanescentes de cobertura vegetal deve ser realizado periodicamente.... Ver mais

Os ecossistemas aquáticos continentais, costeiros e marinhos apresentam, cada qual, características específicas. Acerca das características desses ecossistemas, julgue os itens subseqüentes.

O ecossistema marinho apresenta menor taxa de produção primária líquida que a floresta tropical em fase clímax.

Considerando os temas abordados nos textos acima, julgue os próximos itens.

A área onde ocorreu o derrame de esgoto descrito no segundo texto está incluída no Corredor Central da Mata Atlântica e na Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.

Considerando o tema abordado no texto acima, julgue os itens que se seguem.

O processo apresentando no texto é chamado fragmentação de hábitats, e dois dos efeitos diretos desse processo são a modificação da estrutura da vegetação e o aumento da vulnerabilidade a espécies invasoras.