Banca:
Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
Considerando o disposto na Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, o capital social pode ser aumentado nas hipóteses abaixo, exceto:
Banca:
Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
De acordo com a Lei no 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências, a Secretaria-Geral compõe a estrutura básica das Juntas Comerciais, na qualidade de órgão:
Banca:
Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
AInstrução Normativa do INSS nº 45, de 06 de agosto de 2010, e o Anexo IV – Classificação dos Agentes Nocivos do Decreto n° 3.048, de 06 de maio de 1999, estabelecem o direito à concessão de aposentadoria especial aos 15, 20 e 25 anos, constatada a nocividade e a permanência nos termos da Lei Previdenciária. Face ao exposto, associe o tempo de aposentadoria especial aos seus respectivos agentes nocivos apresentados a seguir. I. Quinze anos II. Vinte anos III. Vinte e cinco anos P. Trabalhos com exposição ao agente químico asbesto. Q. Operações de mergulho com o uso de escafandros ou outros equipamentos com exposição à pressão atmosférica anormal. R. Trabalhos em minerações subterrâneas, em frentes de produção, com exposição à associação de agente...
Banca:
Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
O código GFIP a ser colocado no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), para o trabalhador com um único vínculo empregatício que está exposto a agente nocivo ou à associação de agentes que contemplam aposentadoria especial aos 15 anos de atividade, é o:
De acordo com a Lei nº 4.320/64, o Projeto de Lei do Orçamento, Tabelas Explicativas referentes a receitas e despesas e Especificações dos Programas Especiais de Trabalho custeados por dotações globais são itens que compõem
Relativamente ao custeio da seguridade social, nas execuções fiscais da dívida ativa, se não houver licitante no primeiro e no segundo leilões judiciais, o INSS ou a União:
