Considerando o disposto na Lei no 6.404, de 15 de dezemb...

A Por determinação do conselho fiscal, nos casos de transformação, incorporação, fusão ou cisão. B Por deliberação da assembleia-geral ordinária, para correção da expressão monetária do seu valor. C Por deliberação da assembleia-geral ou do conselho de administração, observado o que dispuser o estatuto, nos casos de emissão de ações dentro do limite autorizado no estatuto. D Por conversão, em ações, de debêntures ou parte beneficiárias e pelo exercício de direitos conferidos por bônus de subscrição, ou de opção de compra de ações. E Por deliberação da assembleia-geral extraordinária convocada para decidir sobre reforma do estatuto social, no caso de inexistir autorização de aumento, ou de estar a mesma esgotada.