31211 Q533916
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
O Plano Diretor é obrigatório para cidades
31212 Q533914
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Levando em conta o que dispõe a Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, marque falso (F) ou verdadeiro (V) para as afirmações a seguir.

( ) Considera-se relevante o investimento em cada sociedade coligada ou controlada, se o valor contábil é igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor do patrimônio líquido da companhia.

 ( ) São coligadas as sociedades quando uma participa, com 10% (dez por cento) ou mais, do capital da outra, sem controlá-la.

 ( ) No conjunto das sociedades coligadas e controladas, se o valor contábil é igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor do patrimônio líquido da companhia, considera-se como relevante o investimento.

 ( ) Não se considera controlada a sociedade na qual a controladora, diretament...

31213 Q533904
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

O Patronato tem por finalidade:

31214 Q533902
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

A "Casa do Albergado" destina-se:

31215 Q533860
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, aprovado pelo Decreto nº 1.171/94, a pena aplicável ao servidor pela Comissão de Ética é de:
31216 Q533598
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

A respeito da Norma Operacional Básica, anexa à Portaria do Ministério da Saúde nº 2.203, de 05/11/1996 (NOB/96), é correto afirmar:

31217 Q533294
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Assinale com V ou F , conforme sejam Verdadeiras ou Falsas as afirmações e escolha a alternativa que corresponda à seqüência correta.

( ) A Comissão de Ética da CAIXA é um órgão autônomo, de caráter opinativo, com a finalidade de orientar e aconselhar sobre a ética profissional dos dirigentes e empregados da CAIXA, no tratamento com as pessoas, devendo conhecer fatos de imputação e de procedimento susceptível de censura.

( ) O objetivo do Código de Ética é sistematizar os valores éticos que devem nortear a condução dos negócios da CAIXA, orientar as ações e o relacionamento com os interlocutores internos e externos.

( ) A Comissão de Ética da CAIXA é constituída por 6 membros, na condição de titulares das Di...

31218 Q533260
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

O Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará, não considera como efetivo exercício o afastamento decorrente de

31219 Q532798
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Responda às questões de números 29 a 37, com base na Lei no 287 de 04/12/79, que aprova o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.

As operações de crédito por antecipação da receita, constantes do orçamento em vigor, e que se destinam a atender momentâneas insuficiências de numerário, são realizadas com base na seguinte classificação da Receita:

31220 Q532797
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Responda às questões de números 29 a 37, com base na Lei no 287 de 04/12/79, que aprova o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.

O artigo 33, parágrafo 3o, estabelece que não constituirá item da receita orçamentária o seguinte resultado: