O Patronato tem por finalidade:...

A

Prestar assistência aos albergados e aos egressos;

B

Inspecionar e fiscalizar periodicamente os estabelecimentos e serviços penais;

C

Elaborar os exames criminológicos;

D

Fiscalizar o cumprimento da pena de regime semi-aberto;

E

Coordenar os estabelecimentos penais.