19751 Q511863
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

A respeito da Proposta Curricular do Estado de São Paulo, pode-se afirmar que

I. faz parte de um plano político para a melhoria da qualidade do ensino oferecido pelas escolas públicas do Estado de São Paulo;

II. foi formulada para as escolas prioritárias, isto é, para aquelas escolas cujos resultados no SARESP foram inferiores às metas estabelecidas;

III. contraria a Lei de Diretrizes e Bases (Lei n.º 9.394/96) que dispõe sobre a autonomia da escola para elaborar sua Proposta Pedagógica.

É correto o contido em

19752 Q511861
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/96) tem um forte componente pedagógico, se considerarmos pedagogia enquanto ciência da instrução e da educação e não método. Nesse sentido, há, nesta Lei, várias previsões legais que se dirigem ao administrativo, mas que implicam, obrigatoriamente, o pedagógico.

Assinale a alternativa em que todos os dispositivos da Lei apresentam, com maior ênfase, componente pedagógico.

19753 Q511845
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: ATAME Grupo

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) define e regulariza o sistema de educação brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição. Dentre as opções abaixo, qual não faz parte das suas principais características?

19754 Q511843
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: ATAME Grupo

Segundo a LDB Nº 9394/96, o processo de avaliação deve ter como objetivo, exceto:

19755 Q511841
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Centro Universitário de União da Vitória (UNIUV)

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) determina que o ensino seja ministrado com base em princípios, conforme as 5 (cinco) afirmações seguintes:

I. Respeito à liberdade e apreço à tolerância.

II. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

III. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

IV. Garantia de padrão de qualidade.

V. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

Podemos considerar que:

19756 Q511839
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Centro Universitário de União da Vitória (UNIUV)

O art. 21º da Lei 9.394/96 diz que a educação escolar compõe-se dos seguintes níveis e modalidades:

19757 Q511837
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Centro Universitário de União da Vitória (UNIUV)

De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), é preciso superar algumas concepções sobre o aprendizado inicial da leitura. A principal delas a ser superada é:

19758 Q511835
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Centro Universitário de União da Vitória (UNIUV)

Conforme o Art. 5º da Lei 9.394/96: O acesso ao ensino fundamental é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público, acionar o Poder Público para exigi-lo. Compete aos Estados e aos Municípios, em regime de colaboração, e com a assistência da União:

I. Recensear a população em idade escolar para o ensino fundamental, e os jovens e adultos que a ele não tiveram acesso.

II. Fazer-lhes a chamada pública.

III. Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.

IV. Comunicar diariamente à Secretaria de Educação local, as f...

19759 Q511833
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Centro Universitário de União da Vitória (UNIUV)

O objetivo maior do ensino fundamental, segundo a LDB, é o de propiciar a todos formação básica para a cidadania, a partir da criação, na escola, de condições de aprendizagem para _______. Assinale o item que se apresenta como exceção:

19760 Q511831
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Centro Universitário de União da Vitória (UNIUV)

Zabala (1998) aborda os conteúdos em três categorias atitudinais, conceituais e procedimentais. Faça a correspondência dos pressupostos metodológicos e assinale a alternativa correta.

a. Conteúdos conceituais.

b. Conteúdos procedimentais.

c. Conteúdos atitudinais.

I. Referem-se à construção ativa de capacidades intelectuais para operar símbolos, imagens, ideias e representações que permitam organizar as realidades.

II. Referem-se à formação de normas e valores em relação à informação recebida, visando à intervenção do aluno em sua realidade.

III. Referem-se a fazer com que os alunos construam instrumentos para analisar, por si mesmos, os...