16891 Q532288
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: IBAM Concursos no Estado de SP
Assinale a alternativa correta considerando o disposto na Lei n° 8.080/90.
16892 Q532286
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: IBAM Concursos no Estado de SP
Em relação ao Sistema Único de Saúde, a Lei n° 8.142/ 90:
16893 Q532284
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: IBAM Concursos no Estado de SP
Participar da definição de normas e mecanismos de controle, com órgãos afins, de agravo sobre o meio ambiente ou dele decorrentes, que, tenham repercussão na saúde humana e elaborar normas para regular as relações entre o SUS e os serviços privados contratados de assistência à saúde são competências:
16894 Q532282
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: IBAM Concursos no Estado de SP

São abrangências da Saúde do Trabalhador:

I. assistência ao trabalhador vítima de acidentes de trabalho ou portador de doença prqfissional e do trabalho.

II avaliação do impacto que as tecnologias provocam à saúde.

III. participação na normatização, fiscalização e controle dos serviços de saúde do trabalhador nas instituições e empresas púbiicas e privadas.

Estão corretas:

16895 Q532060
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)

Observe a figura a seguir.

Considere hipoteticamente que determinado evento está sendo realizado em uma empresa de Campinas, no qual o governador de São Paulo está presente. Observe a composição correta da Bandeira Nacional com as demais bandeiras: de São Paulo, de Campinas e da empresa que está realizando o evento. Devido ao número ser par, duas das bandeiras formam centro duplo.

De acordo com a Lei n o 5.700/1971 e com base na situação hipotética e nessa figura, assinale a alternativa que indica a correta disposição das bandeiras na panóplia, conforme a numeração apresentada.

16896 Q532040
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Acerca da origem da supervisão escolar, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) No Brasil, o entendimento de uma supervisão que extrapola o mero caráter de fiscalização surge com a Reforma Francisco Campos (Decreto-Lei nº 19.890/31), em meio às discussões sobre os “técnicos em educação”, que permeia o propósito de constituição de um sistema nacional brasileiro.

( ) Oriundo da parceria entre Brasil e Estados Unidos, formulou-se o Programa de Assistência Brasileiro-Americana ao Ensino Elementar (PABAEE), modelo de educação americano que enfatizava os métodos e técnicas de ensino, o qual formou, nesta perspectiva, os primeiros supervisores escolares. O Programa vigorou no Brasil durante o período de 1957 a 1963.

( ) Nos anos 70, a supervi...

16897 Q532038
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Sobre os Conselhos Escolares na Educação Básica, concebidos pela Lei de Diretrizes e Bases – LDB, assinale a afirmativa INCORRETA.
16898 Q532036
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

As pessoas que apresentam necessidades especiais, de acordo com o Referencial Curricular Nacional, representam 10% da população brasileira e possuem, em sua grande maioria, uma vasta experiência de exclusão que se traduz em grandes limitações nas possibilidades de convívio social e usufruto dos equipamentos sociais (menos de 3% têm acesso a algum tipo de atendimento), além de serem submetidas a diversos tipos de discriminação. O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e a LDB garantem que é dever do estado assegurar à criança e ao adolescente:

I. atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino;

II. atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede particular...

16899 Q531851
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A Lei nº 4.320/64 estatuiu normas gerais de Direito Financeiro para a elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, o que incluiu o TRT da 15ª Região. A Classificação da receita e da despesa pública em “de capital” e “corrente” representa
16900 Q531849
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Mario Alberto é empregado de uma empresa pública, cujo capital e controle pertencem integralmente a ente público federal. No regular exercício de suas funções, promoveu, em nome de sua empregadora e sem realização de licitação, a contratação de empresa para prestação de serviços de informática nas diversas dependências da sede. Agradecidos, os diretores dessa empresa gratificaram Mario Alberto em espécie. A conduta de Mario Alberto