15661
Q528138
A respeito dos atos processuais no Juizado Especial Cível, é correto afirmar:
15662
Q528136
Assinale a alternativa correta acerca do pedido no Juizado Especial Cível.
15663
Q528130
Assinale a alternativa correta a respeito da audiência de instrução nos Juizados Especiais Cíveis.
15664
Q528128
Assinale a alternativa correta a respeito do pedido contraposto.
15665
Q528126
Nos Juizados Especiais Cíveis, o número máximo de testemunhas para cada parte é de
15666
Q528124
Nos Juizados Especiais Cíveis, a sentença condenatória
15667
Q528122
A sentença condenatória transitada em julgado, que excedeu o valor de alçada estabelecido por lei para os Juizados Especiais Cíveis, será
15668
Q528116
O estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial, os princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, obedecerá às seguintes diretrizes gerais, EXCETO:
15669
Q528114
De acordo com a lei de crimes ambientais, analise.
I. Fazer o funcionário público afirmação falsa ou enganosa, omitir a verdade, sonegar informações ou dados técnico-científicos em procedimentos de autorização ou de licenciamento ambiental: pena – reclusão, de um a três anos, e multa.
II. Conceder o funcionário público licença, autorização ou permissão em desacordo com as normas ambientais, para as atividades, obras ou serviços cuja realização depende de ato autorizativo do Poder Público: pena – detenção, de um a três anos, e multa.
III. Obstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientais: pena – detenção, de um a três anos, e multa.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
15670
Q528112
A poluição do solo e do subsolo consiste na deposição, disposição, descarga, infiltração, acumulação, injeção ou aterramento no solo ou no subsolo de substâncias ou produtos poluentes, em estado sólido, líquido e gasoso. São fontes naturais de poluição do solo, EXCETO: