Assinale a alternativa correta a respeito da audiência de...

Questão Q528130

2014 Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) Tribunal de Justiça - RJ (TJRJ/RJ)

Legislação Especial Federal Lei 9.099/1995

Prova: Concurso Tribunal de Justiça - RJ (TJRJ/RJ) - Juiz Leigo - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) do ano 2014 • Tribunal de Justiça - RJ (TJRJ/RJ)

Assinale a alternativa correta a respeito da audiência de instrução nos Juizados Especiais Cíveis.

A Finda a instrução, é obrigatória a concessão de prazo para a entrega de memoriais. B A parte contrária possui o prazo de 5 dias para se manifestar sobre documento novo apresentado na audiência de instrução. C A prévia apresentação de contestação dispensa o réu do ônus de comparecer à audiência de instrução. D Não é obrigatória a designação de audiência de instrução quando o processo versar matéria exclusivamente de direito. E Finda a instrução, é obrigatória a concessão de oportunidade para debates orais.

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