15461 Q528890
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Magnus Auditores e Consultores

Os Serviços de Atendimento ao Cidadão tem como premissa orientadora a preocupação com ______________________ colocando todos os serviços em um mesmo local e de fácil acesso, levando-os até o cidadão, ampliando o horário de atendimento, oferecendo _________________ e ____________________ para os servidores, ___________________ Procedimentos, o que é feito pela racionalização e informatização dos processos, compartilhando sistemas de informação e bases de dados, garantindo qualidade, respeito e rapidez relativamente ao cidadão.

Preenche corretamente as lacunas:

15462 Q528888
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Magnus Auditores e Consultores
Conforme o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal são deveres fundamentais do servidor público, exceto:
15463 Q528886
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Magnus Auditores e Consultores
Nos processos administrativos no âmbito da Administração Pública Federal, serão observados os critérios a seguir, exceto:
15464 Q528864
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Conforme a Lei nº 12.651/2012, NÃO é considerada área de preservação permanente:
15465 Q528862
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

Em relação ao Cadastro Ambiental Rural, exigido pela Lei Federal nº 12.651/2012, é necessário, para encaminhamento junto ao órgão ambiental responsável:

I. Identificação do proprietário ou possuidor rural.

II. Comprovação da propriedade ou posse.

III. Identificação do imóvel por meio de planta e memorial descritivo, contendo a indicação das coordenadas geográficas com pelo menos um ponto de amarração do perímetro do imóvel, informando a localização dos remanescentes de vegetação nativa, das Áreas de Preservação Permanente, das Áreas de Uso Restrito, das Áreas Consolidadas e, caso existente, também da localização da Reserva Legal.

IV. Documento comprobatório de isenção de passivo ambiental da propriedade.

15466 Q528810
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
De acordo com a Lei Federal n.º 12.527/2011, a informação em poder dos órgãos e entidades públicas poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada. Assinale a alternativa que estabelece corretamente os prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme sua classificação.
15467 Q528808
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Assinale a alternativa que apresenta corretamente quem poderá representar à autoridade administrativa competente para que seja instaurada investigação destinada a apurar a prática de ato de improbidade.
15468 Q528806
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
As questões de números 76 a 78 referem-se à Lei de Execução Penal – Lei n.º 7.210/1984. Assinale a alternativa que corresponde a um dos deveres do condenado.
15469 Q528804
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
As questões de números 76 a 78 referem-se à Lei de Execução Penal – Lei n.º 7.210/1984. Sobre o instituto da remição, assinale a alternativa correta.
15470 Q528802
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
As questões de números 76 a 78 referem-se à Lei de Execução Penal – Lei n.º 7.210/1984. O juiz poderá definir a fiscalização por meio da monitoração eletrônica quando