De acordo com a LDBEN, sobre a educação básica, assinale a alternativa correta. 

De acordo com a LDBEN, referente à Educação Infantil, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. 

( ) A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 6 (seis) anos, em seus aspectos físico e social. ( ) A avaliação será realizada mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, para promoção ao ensino fundamental.  ( ) O atendimento à criança será de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 

De acordo com a LDBEN, sobre o ensino fundamental, assinale a alternativa correta. 

De acordo com a LDBEN, sobre a educação especial, analise as assertivas abaixo:

I. A oferta de educação especial tem início na educação infantil e estende-se ao longo da vida.

II. Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.

III. Acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular. 

Quais est... Ver mais

Assinale a alternativa correta em relação ao Plano Nacional de Educação (PNE).

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter ____________, que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens _________, que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o __________________________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, considera-se como de período integral a jornada escolar que se organiza em:

Sobre a ação civil pública, leia cada uma das afirmativas abaixo e em seguida marque a opção CORRETA:

I. É regida pela lei da ação civil pública, sem prejuízo da ação popular, as ações de responsabilidade por danos morais e patrimoniais causados, dentre outras, ao meio ambiente e ao consumidor.
II. A ação civil poderá ter por objeto a condenação em dinheiro ou o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer.

III. O Ministério Público tem legitimidade para propor ação civil pública, podendo propor tanto a ação principal quanto a cautelar.
IV.Qualquer pessoa poderá e o servidor público deverá provocar a iniciativa do Ministério Público, ministrando-lhe informações sobre fatos que constituam objeto da ação civil e indicando-lhe os elementos de convicção.

Relacione a coluna da direita com a da esquerda, considerando as incumbências de cada ente federativo estabelecidas na Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).

1 União
2 Estados
3 Municípios
(  ) Assegurar o Ensino Fundamental e oferecer, com prioridade, o Ensino Médio a todos que o demandarem, respeitado o disposto no Art. 38, da Lei nº 9.394/96.
(  ) Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
(  ) Oferecer a Educação Infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o Ensino Fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à ma... Ver mais

A Lei nº 11.274, de 06 de fevereiro de 2006, altera a Lei nº 9.394/96 (LDB), determinando que: