De acordo com a LDBEN, sobre a educação básica, assinale

#Questão 1028090 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações, FUNDATEC, 2022, Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR, Secretário de Escola Nível I

De acordo com a LDBEN, sobre a educação básica, assinale a alternativa correta.

A) A carga horária mínima anual será de novecentos e quarenta horas para o ensino fundamental e, para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos e vinte e dois dias de efetivo trabalho escolar, incluído o tempo reservado às provas finais.

B) Cabe aos Municípios e Estados expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, de acordo com a Lei específica.

C) A classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita por transferência para candidatos procedentes de outras escolas.

D) O controle da frequência dos alunos é de responsabilidade do Município, exigida a frequência mínima de 70% do total de horas letivas para aprovação.

E) A exibição de filmes de produção nacional será componente obrigatório a partir do 6º ano.

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