De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais p

A 6 (seis) horas diárias, no mínimo, perfazendo uma carga horária anual de, pelo menos, 1.200 (mil e duzentas) horas. B 7 (sete) horas diárias, no mínimo, perfazendo uma carga horária anual de, pelo menos, 1.400 (mil e quatrocentas) horas. C 7 (sete) horas diárias, no máximo, perfazendo uma carga horária semestral de, pelo menos, 700 (setecentas) horas.  D 8 (oito) horas diárias, no máximo, perfazendo uma carga horária anual de, pelo menos, 1.600 (mil e seiscentas) horas. E 5 (cinco) horas diárias, no mínimo, perfazendo uma carga horária semestral de, pelo menos, 800 (oitocentas) horas.