281 Q716063
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Quanto à legislação do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), julgue os itens a seguir. A iniciativa privada não poderá participar do SUS.
282 Q716046
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
A respeito da prática da Terapia Ocupacional, julgue os itens a seguir. No Brasil, desde 2011, o terapeuta ocupacional é um dos profissionais que compõem a equipe do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
283 Q716037
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN)
De acordo com a Lei nº 13.005 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, o poder público deverá, no prazo de dois anos,
284 Q716036
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN)
Passados vinte anos da promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional-LDB (Lei nº 9.394/1996), na literatura da área, discute-se a ideia de que a gestão democrática da educação ocorre no espaço de disputa entre distintos projetos sociais, pautados por antagônicas concepções de democracia, de estado e de educação. Nesse sentido, um Conselho Escolar alinhado com interesses efetivamente democráticos
285 Q716035
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN)
Entre as principais metas do Plano Nacional de Educação (2014-2024) para o campo da formação docente, destacam-se:
286 Q716034
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN)

Na década de 1990, a educação de jovens e adultos foi secundarizada na agenda educacional brasileira.

Nos marcos do PNE (2001-2011), as tentativas de superação desse quadro

287 Q716033
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN)
O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE/2007) estabeleceu que o Distrito Federal, os estados e os municípios, deveriam
288 Q716032
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN)
De acordo com o Artigo 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394, de 1996), respeitadas as normas comuns e as do sistema de ensino, uma das incumbências dos estabelecimentos de ensino é
289 Q716031
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN)
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado pelo Governo Federal, em 2011, por meio da Lei 12.513/2011. Esse Programa
290 Q716030
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN)
Segundo o que estabelece a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), no que diz respeito à organização da educação brasileira, é correto afirmar: