O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego...

#Questão 716031 - Legislação Especial Federal, Lei 12.513/2011, FUNCERN, 2017, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Professor

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado pelo Governo Federal, em 2011, por meio da Lei 12.513/2011. Esse Programa

A) apresenta o Programa Brasil Profissionalizado, destinado à conclusão do ensino fundamental na modalidade EJA em concomitância com cursos técnicos profissionalizantes.

B) apresenta prioridade com relação à oferta de ensino médio integrado à educação profissional, a ser desenvolvida pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

C) instituiu-se como incentivo ao aumento da escolarização de jovens e adultos ao condicionar à matricula nos cursos de qualificação profissional e formação inicial e continuada à matrícula na EJA.

D) instituiu-se com a proposta de ampliar as oportunidades educacionais e de formação profissional qualificada aos jovens, trabalhadores e beneficiários de programas de transferência de renda.

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