1 Q711531
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC - PR)
As Áreas de Preservação Permanente (APP) têm como objetivos principais preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade e proteger o solo. Devem ser mantidas no seu estado natural, livres de intervenções antrópicas. São consideradas como APP, em zona urbana ou rural,
2 Q711501
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da Política Nacional de Meio Ambiente, dos recursos hídricos e florestais e dos espaços territoriais especialmente protegidos, julgue os itens a seguir. Conforme o disposto na Política Nacional do Meio Ambiente, poluição consiste na degradação da qualidade ambiental resultante de atividade que crie, ainda que indiretamente, condição desfavorável ao desenvolvimento de atividades econômicas.
3 Q711500
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da Política Nacional de Meio Ambiente, dos recursos hídricos e florestais e dos espaços territoriais especialmente protegidos, julgue os itens a seguir. Compete privativamente ao Conselho Nacional do Meio Ambiente estabelecer normas e padrões nacionais de controle da poluição ocasionada por veículos automotores.
4 Q711499
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da Política Nacional de Meio Ambiente, dos recursos hídricos e florestais e dos espaços territoriais especialmente protegidos, julgue os itens a seguir. Conforme o disposto na Política Nacional do Meio Ambiente, poluição consiste na degradação da qualidade ambiental resultante de atividade que crie, ainda que indiretamente, condição desfavorável ao desenvolvimento de atividades econômicas.
5 Q711498
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da Política Nacional de Meio Ambiente, dos recursos hídricos e florestais e dos espaços territoriais especialmente protegidos, julgue os itens a seguir. Compete privativamente ao Conselho Nacional do Meio Ambiente estabelecer normas e padrões nacionais de controle da poluição ocasionada por veículos automotores.
6 Q711494
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

A critério do órgão ambiental competente, mediante decisão fundamentada em parecer técnico, poderá ser admitido procedimento simplificado de licenciamento ambiental para Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária.

Nesse caso, será exigido o:

7 Q711493
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

A Lei Federal nº 6.938/1981 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação.

De acordo com o citado ato normativo, compete ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA):

8 Q711488
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
O instrumento econômico da Política Nacional do Meio Ambiente que envolve a delegação onerosa de direito de praticar manejo sustentável em uma unidade de manejo, mediante licitação, por prazo determinado, é denominado
9 Q711487
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A supressão de vegetação nativa fora de área de preservação permanente (APP)
10 Q711486
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
Sobre a Lei n. 6.938/81 – Lei da Política Nacional do Meio Ambiente – LPNMA, é INCORRETO afirmar: