As Áreas de Preservação Permanente (APP) têm como objetiv...

Questão Q711531

2017 Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC - PR) Tribunal de Justiça - MS (TJMS/MS)

Legislação Especial Federal Lei 6.938/1981

Prova: Concurso Tribunal de Justiça - MS (TJMS/MS) - Técnico de Nível Superior Área Arquiteto - Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC - PR) do ano 2017 • Tribunal de Justiça - MS (TJMS/MS)

As Áreas de Preservação Permanente (APP) têm como objetivos principais preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade e proteger o solo. Devem ser mantidas no seu estado natural, livres de intervenções antrópicas. São consideradas como APP, em zona urbana ou rural,

A morros, entorno de reservatórios d’água, mata nativa, entre outros. B faixas marginais de cursos d’água, morros, áreas com declividades superiores a 30%, entre outros. C manguezais, restingas, morros, entre outros. D mata nativa, áreas com declividade superiores a 30%, faixas marginais de cursos d’água naturais, entre outros. E faixas marginais de cursos d’águas naturais, manguezais, restingas, entre outros.

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