As Áreas de Preservação Permanente (APP) têm como objetiv...

#Questão 711531 - Legislação Especial Federal, Lei 6.938/1981, PUC/PR, 2017, Tribunal de Justiça - MS (TJMS/MS), Técnico de Nível Superior

As Áreas de Preservação Permanente (APP) têm como objetivos principais preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade e proteger o solo. Devem ser mantidas no seu estado natural, livres de intervenções antrópicas. São consideradas como APP, em zona urbana ou rural,

A) morros, entorno de reservatórios d’água, mata nativa, entre outros.

B) faixas marginais de cursos d’água, morros, áreas com declividades superiores a 30%, entre outros.

C) manguezais, restingas, morros, entre outros.

D) mata nativa, áreas com declividade superiores a 30%, faixas marginais de cursos d’água naturais, entre outros.

E) faixas marginais de cursos d’águas naturais, manguezais, restingas, entre outros.

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