1 Q590252
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A ação profissional, expressa na vivência cotidiana dos assistentes sociais, é conduzida por valores e princípios que compõem a ética profissional. Com relação a esse assunto, julgue os próximos itens. Ao assistente social que atua em equipes multiprofissionais recomenda-se emitir sua opinião técnica a partir do resultado da discussão realizada com os diferentes profissionais envolvidos, assim como assinar a conclusão coletiva.
2 Q590251
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do redimensionamento da profissão de assistente social ante as transformações societárias, julgue os itens subsequentes. As metamorfoses vividas pelo serviço social brasileiro foram determinadas pelo posicionamento assumido no Código de Ética da profissão, de 1986.
3 Q590249
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Quanto às infrações e sanções disciplinares estabelecidas pelo Código de Ética da Profissão Farmacêutico, pode-se afirmar que
4 Q590210
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Conforme previsão da Lei nº 11.445/2007, a respeito dos serviços públicos de saneamento básico, poderão ser levados em consideração, na estrutura de remuneração e cobrança, os seguintes fatores:
5 Q590209
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Nos termos da Lei nº 11.445/2007, as opções a seguir apresentam entidades que podem realizar a prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico, à exceção de uma. Assinale-a.
6 Q590208
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
O Estatuto das Cidades, Lei nº 10.257/2001, estabelece as diretrizes gerais da política urbana, com o objetivo de ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, buscando a ordenação e o controle do uso do solo, de forma a evitar algumas ações listadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
7 Q590207
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Segundo a Lei Federal nº 9.605/98, assinale a opção que indica um exemplo de crime contra a flora.
8 Q590206
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

A Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/98) define crimes contra a fauna, a flora, o ordenamento urbano e o patrimônio cultural, a administração ambiental e os crimes de poluição e outros.

Assinale a opção que apresenta um exemplo de crime contra a administração ambiental.

9 Q590205
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

A Lei Federal nº 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Segundo esse instrumento legal, um exemplo de circunstância que atenua a pena é

10 Q590204
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos. Estão sujeitos a outorga pelo Poder Público alguns dos direitos de uso citados a seguir, à exceção de um.

Assinale-o.