A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos é um

Questão Q590204

2016 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Companhia Pernambucana de Saneamento - PE (COMPESA/PE)

Legislação Especial Federal Lei 9.427/1996

Prova: Concurso Companhia Pernambucana de Saneamento - PE (COMPESA/PE) 2016 - Analista de Saneamento Área Engenheiro de Meio Ambiente - Fundação Getúlio Vargas (FGV) do ano 2016 • Companhia Pernambucana de Saneamento - PE (COMPESA/PE) 2016

A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos. Estão sujeitos a outorga pelo Poder Público alguns dos direitos de uso citados a seguir, à exceção de um.

Assinale-o.

A A extração de água de aquífero para ser usada como insumo de processo produtivo. B O uso para atender às necessidades de pequenos núcleos populacionais distribuídos no meio rural. C O aproveitamento dos potenciais hidrelétricos. D O lançamento em corpo de água de esgotos, tratados ou não, para fins de diluição. E O lançamento em corpo de água de resíduos gasosos, tratados ou não, para disposição final.

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