2191 Q515992
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
De acordo com a Lei nº 7.524/1986, a fiscalização das operações e atividades de pesquisa de bens submersos é competência do
2192 Q515954
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
À luz das Leis n.º 10.826/2003 (que institui o Estatuto do Desarmamento), n.o 8.072/1990 (que trata de crimes hediondos) e n.o 7.716/1989 (que versa sobre crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor), julgue os itens seguintes. Configura crime o ato de veicular ornamento ou propaganda que utilize a cruz suástica ou gamada, com a finalidade de divulgação do nazismo.
2193 Q515902
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço − FGTS
2194 Q515832
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
À luz das Leis n.º 10.826/2003 (que institui o Estatuto do Desarmamento), n.o 8.072/1990 (que trata de crimes hediondos) e n.o 7.716/1989 (que versa sobre crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor), julgue os itens seguintes. O crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais é considerado crime hediondo.
2195 Q515364
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Suponha que um contribuinte, de forma consciente e voluntária, tenha deixado de realizar determinada obrigação acessória, o que lhe tenha possibilitado a supressão de tributo sem que o fisco tomasse conhecimento da prática ilícita. Em face dessa situação hipotética, julgue os itens seguintes. Segundo a Lei n.º 8.137/1990, para que os ilícitos tributários sejam puníveis na esfera penal, exige-se a comprovação de dolo ou culpa do agente.
2196 Q515270
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere à legislação básica sobre tributos e contribuições, julgue os itens subsequentes. O servidor contratado pela União ou por qualquer uma de suas autarquias ou fundações de direito público deve ser considerado segurado empregado da contribuição previdenciária, ainda que seu contrato de trabalho seja por tempo determinado, para atender a necessidade temporária.
2197 Q515152
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Atenção: Para responder às questões de números 45 a 47, considere a Lei no 8.213/91. O Conselho Nacional de Previdência Social–CNPS possui como membros, dentre outros, nove representantes da sociedade civil. Os membros do CNPS e seus respectivos suplentes serão nomeados pelo
2198 Q515150
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Atenção: Para responder às questões de números 45 a 47, considere a Lei no 8.213/91. O servidor civil ocupante de cargo efetivo de autarquia da União, em regra, é
2199 Q515148
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Atenção: Para responder às questões de números 45 a 47, considere a Lei no 8.213/91.

Considere os seguintes princípios:

I. Seletividade e Distributividade na Prestação dos Benefícios.

II. Universalidade de Participação nos Planos Previdenciários.

III. Previdência Complementar Facultativa custeada por contribuição adicional.

IV. Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservá-lhes o poder aquisitivo.

A Previdência Social, rege-se, dentre outros, pelos princípios indicados em

2200 Q515116
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O benefício da Previdência Social que é concedido, independente de ter sido efetuada contribuição, é