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O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço − FGTS...
#Questão 515902
-
Legislação Especial Federal
,
Lei 8.036/1990
,
FCC
,
2014
,
TRT 19ª
, Analista Judiciário
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço − FGTS
A) é sistema optativo, de iniciativa do empregado, a ser exercido por ocasião da admissão no emprego.
B) constitui faculdade do empregador, a quem cabe a escolha do regime de garantia do tempo de serviço dos seus empregados.
C) é regido por um sistema que admite a retratação manifestada pelos empregados.
D) é o sistema de garantia do tempo de serviço previsto pela Constituição Federal para todos os empregados urbanos e rurais.
E) pode ser substituído por indenização equivalente, para todos os empregados.
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