Questões de Concurso de Legislação Especial Federal - Página 208 - Estude Grátis

2071 Q526994

Legislação Especial Federal

Ano: 2014

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com referência à proteção conferida às patentes, às respectivas licenças e aos modelos de utilidade realizados por empregado, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Adalgisa requereu ao INPI pedido de patente de invenção em 14/6/2013, tendo a patente sido concedida em 3/1/2014. No mês de outubro de 2013, ou seja, no curso do processo de concessão da patente, ocorreu exploração indevida da referida invenção. Nessa situação, a despeito de a exploração indevida ter ocorrido em data anterior à da concessão da patente, é possível que Adalgisa obtenha indenização pela referida exploração indevida.

2072 Q526992

Legislação Especial Federal

Ano: 2014

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com referência à proteção conferida às patentes, às respectivas licenças e aos modelos de utilidade realizados por empregado, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Beatriz, que é empregada de determinada sociedade empresária, desenvolveu certo modelo de utilidade. Nessa situação, para que o modelo pertença exclusivamente a Beatriz, será necessário que ele esteja desvinculado do contrato de trabalho e que não tenha decorrido da utilização de recursos, meios, dados, materiais, instalações ou equipamentos do empregador.

2073 Q526970

Legislação Especial Federal

Ano: 2014

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O motorista que, em via pública, utilizar veículo para demonstrar manobras perigosas, arrancadas bruscas e derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus poderá, em caso de reincidência, no prazo de 12 meses, ser penalizado com

A cassação da Carteira Nacional de Habilitação, multa e apreensão do veículo. B suspensão do direito de dirigir, multa e apreensão do veículo. C multa de cinco vezes o valor estabelecido no artigo 258, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo. D multa de três vezes o valor estabelecido no artigo 258, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), suspensão do direito de dirigir e apreensão do veí culo. E apreensão do veículo e multa, apenas.

2074 Q526968

Legislação Especial Federal

Ano: 2014

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O motorista infrator, ao ser punido com a penalidade de cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), poderá requerer sua reabilitação, submetendo-se a todos os exames necessários à habilitação, na forma estabelecida pelo CONTRAN, decorridos

A 48 meses da cassação da CNH. B 36 meses da cassação da CNH. C 18 meses da cassação da CNH. D 12 meses da cassação da CNH. E 24 meses da cassação da CNH.

2075 Q526966

Legislação Especial Federal

Ano: 2014

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Segundo estabelece o CTB − Código de Trânsito Brasileiro, é, dentre outros, requisito necessário para habilitação nas categorias D e E:

A Idade mínima de 18 anos de idade. B Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos 12 meses. C Estar habilitado, no mínimo, há um ano na categoria B, quando pretender habilitar-se na categoria D. D Não ser reincidente em infrações gravíssimas, graves e médias durante os últimos 12 meses. E Não ter cometido nenhuma infração gravíssima ou ser reincidente em infrações graves e médias durante os últimos 12 meses.

2076 Q526964

Legislação Especial Federal

Ano: 2014

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Um motorista do TRT estacionou o veículo de serviço sobre a faixa de pedestres a fim de aguardar um colega servidor que se encontrava nas imediações. Esta inobservância da legislação de trânsito enseja infração

A grave, penalidade de multa, medida administrativa de remoção do veículo e cômputo de 7 pontos. B média, penalidade de multa, medida administrativa de remoção do veículo e cômputo de 4 pontos. C gravíssima, penalidade de multa, medida administrativa de remoção do veículo e cômputo de 7 pontos. D leve, penalidade de multa, medida administrativa de remoção do veículo e cômputo de 3 pontos. E grave, penalidade de multa, medida administrativa de remoção do veículo e cômputo de 5 pontos.

2077 Q526962

Legislação Especial Federal

Ano: 2014

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A cobrança de taxas, nos valores constantes no anexo II, da Lei Federal no 10.826/2003, NÃO inclui a prestação de serviços, relativos a

A emissão de certificado de capacidade técnica para manuseio de arma de fogo. B registro de armas de fogo. C renovação de porte de arma de fogo. D expedição de segunda via de porte federal de arma de fogo. E renovação de registro de arma de fogo.

2078 Q525207

Legislação Especial Federal

Ano: 2014

Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

Não constitui instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos:

A A coleta seletiva. B Os planos de resíduos sólidos. C Os sistemas de logística reversa. D O monitoramento e a fiscalização ambiental, sanitária e agropecuária. E O estímulo à rotulagem ambiental e ao consumo sustentável.

2079 Q525205

Legislação Especial Federal

Ano: 2014

Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

Segundo a Lei Federal 12305/2010, os resíduos sólidos são classificados quanto à sua:

A origem e toxicidade. B origem e corrosividade. C origem e periculosidade. D toxicidade e periculosidade. E corrosividade e periculosidade.

2080 Q525203

Legislação Especial Federal

Ano: 2014

Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

As medidas para incentivar e viabilizar a gestão regionalizada dos resíduos sólidos fazem parte do:

A Plano nacional de resíduos sólidos. B Plano regional de resíduos sólidos. C Plano estadual de resíduos sólidos. D Plano municipal de resíduos sólidos. E Sistema nacional de meio ambiente.

1 ... 206 207 208 209 210 ... 232