Com referência à proteção conferida às patentes, às respe...

#Questão 526992 - Legislação Especial Federal, Lei 9.279/1996, CESPE / CEBRASPE, 2014, INPI, Pesquisador em Propriedade Industrial (P1 (Língua Espanhola))

Com referência à proteção conferida às patentes, às respectivas licenças e aos modelos de utilidade realizados por empregado, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Beatriz, que é empregada de determinada sociedade empresária, desenvolveu certo modelo de utilidade. Nessa situação, para que o modelo pertença exclusivamente a Beatriz, será necessário que ele esteja desvinculado do contrato de trabalho e que não tenha decorrido da utilização de recursos, meios, dados, materiais, instalações ou equipamentos do empregador.

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