A lei 9394/96 veio dar uma nova orientação para a educação no Brasil. Conforme consta no seu Art. 3º, o ensino será ministrado com base em alguns princípios. No que diz respeito a esses princípios, Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

( ) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

( ) Respeito à liberdade e apreço à intolerância.

( ) Gestão autocrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.

( ) Garantia de padrão de qualidade.

( ) Valorização da experiência extraescolar.

A sequência correta é:

Analisando os artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96, no que se refere à organização da educação nacional, considere as afirmativas a seguir:

I. A União incumbir-se-á de elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

II. Os Estados incumbir-se-ão de organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino.

III. Os Municípios incumbir-se-ão de organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.

IV. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de zelar pela apr... Ver mais

A Lei no 4.320/1964 veda expressamente a realização de despesa sem prévio empenho. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.

Acerca do regime de adiantamento previsto na Lei no 4.320/1964, assinale a alternativa correta.

Considerando que a gestão democrática de políticas públicas constitui preceito constitucional ratificado pela Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB), julgue os itens a seguir. As normas para a gestão democrática na educação básica são definidas pela LDB.

Considerando que a gestão democrática de políticas públicas constitui preceito constitucional ratificado pela Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB), julgue os itens a seguir. A participação da comunidade em conselhos escolares e a escolha democrática dos dirigentes escolares são diretrizes da LDB.

Julgue os itens seguintes, relativos à LDB. A LDB atribui às escolas a incumbência de informar acerca da frequência dos alunos a seus pais ou responsáveis; estes, por sua vez, devem se encarregar de notificar a infrequência de seus filhos ou tutelados ao conselho tutelar do município, ao juiz competente da comarca e ao Ministério Público.

Julgue os itens seguintes, relativos à LDB. A gestão democrática do ensino público, na forma da lei, é um princípio orientador do desenvolvimento do ensino disposto na LDB.

No que se refere ao ensino médio, conforme disposto nas Diretrizes Nacionais para a Educação Básica (2013), julgue os itens que se seguem. A situação de vida dos estudantes trabalhadores do ensino médio noturno deve ser considerada para garantia do sucesso desses alunos na escola. Para tanto, pode-se ampliar a duração do curso para mais de três anos ou, ainda, reduzir a carga horária total de 2.400 horas.

No que se refere ao ensino médio, conforme disposto nas Diretrizes Nacionais para a Educação Básica (2013), julgue os itens que se seguem. A formação integral dos estudantes do ensino médio deve possibilitar o acesso aos conhecimentos específicos e a apropriação de tendências que se manifestam em tempos e espaços históricos.