A lei 9394/96 veio dar uma nova orientação para a educaç...

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; 

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; 

III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas; 

IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância; 

V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; 

VII - valorização do profissional da educação escolar; 

VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino; 

IX - garantia de padrão de qualidade; 

X - valorização da experiência extra-escolar; 

XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais. 

XII - consideração com a diversidade étnico-racial. (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)

XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. (Incluído pela Lei nº 13.632, de 2018)