A educação inclusiva é, atualmente, um dos maiores desafios do sistema educacional brasileiro. Legalmente ela está prevista:
A Lei nº 11.692/08, trata do PROJOVEM. Este programa destina-se:
A afirmativa correta que melhor explica a lei nº 12.244/10 é:
A Lei 11.738/08 institui o piso salarial para os profissionais do magistério público:
A Lei 11.738/08 determina que o piso salarial abrangerá:
A LDB 9394/96, art 26 determina a educação física como componente curricular:
De acordo com a LDB, nos artigos 29 e 30, “a Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até os seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. A Educação Infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de quatro a seis anos de idade.”
Sobre a Educação Infantil, marque a afirmativa INCORRETA:
