Nos moldes da Lei de Diretrizes e Bases (art. 11), a organização, mantença e desenvolvimento dos órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados incumbe:
Banca:
Instituto Nacional de Concurso Público (INCP)
Reza o Código de Trânsito Brasileiro que: é assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação, podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins, desde que não seja prejudicial ao fluxo de pedestres. Neste sentido, é incorreto afirmar que:
Banca:
Instituto Nacional de Concurso Público (INCP)
Conforme consta no Código de Trânsito Brasileiro em seu ART. 256, a autoridade de trânsito, na esfera das competências estabelecidas no referido código e dentro de sua circunscrição, deverá aplicar, às infrações nele previstas, as seguintes penalidades, dentre outras, EXCETO:
Banca:
Instituto Nacional de Concurso Público (INCP)
es de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o condutor deverá verificar a existência e as boas condições, de funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório, bem como assegurar-se da existência de combustível suficiente para chegar ao local de destino. Muitos dos acidentes de trânsito ocorrem por falta de observância deste mandamento legal. É correto afirmar ainda que o trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá as seguintes normas:
Banca:
Instituto Nacional de Concurso Público (INCP)
Em Abril de 2008, a comissão de Viação e Transportes aprovou mudança na redação do código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97) para esclarecer algumas questões no que tange ao uso de luzes em veículos. De acordo com o texto legal que vigora nos dias hodiernos, é incorreto afirmar que:
