181 Q711750
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base no disposto na Lei n.º 6.404/1976, alterada pela Lei n.º 11.638/2007, e nos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue os itens que se seguem. A demonstração do valor adicionado expressa o valor da riqueza econômica gerada pela empresa e o valor adicionado transferido por terceiros à companhia.
182 Q711749
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando o disposto na Lei n.o 6.404/1976 e nas que a modificaram e os pronunciamentos do CPC, julgue os próximos itens, acerca de demonstrações contábeis. Na demonstração de fluxo de caixa, os pagamentos de juros de financiamentos comerciais e bancários contraídos por uma empresa devem ser classificados como saídas originadas das atividades operacionais dessa empresa.
183 Q711748
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando o disposto na Lei n.o 6.404/1976 e nas que a modificaram e os pronunciamentos do CPC, julgue os próximos itens, acerca de demonstrações contábeis. Os ganhos e as perdas atuariais, apesar de ainda não incorridos, são reconhecidos e demonstrados na demonstração do resultado abrangente.
184 Q711747
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando o disposto na Lei n.o 6.404/1976 e nas que a modificaram e os pronunciamentos do CPC, julgue os próximos itens, acerca de demonstrações contábeis. No ativo realizável a longo prazo, são registrados os direitos realizáveis após o término do exercício social seguinte que não constituam negócios usuais da companhia.
185 Q711746
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando o disposto na Lei n.o 6.404/1976 e nas que a modificaram e os pronunciamentos do CPC, julgue os próximos itens, acerca de demonstrações contábeis. A determinação dos valores que servirem de base à elaboração das demonstrações contábeis obrigatórias de determinada companhia deve atender ao disposto na legislação tributária.
186 Q711745
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando o disposto na Lei n.o 6.404/1976 e nas que a modificaram e os pronunciamentos do CPC, julgue os próximos itens, acerca de demonstrações contábeis. Uma aplicação financeira será considerada equivalente de caixa caso seja imediatamente conversível em um montante conhecido de caixa, ainda que haja risco de alteração de seu valor.
187 Q711658
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

De acordo com a Lei n.º 6.766/1979, que trata do parcelamento de solo urbano, julgue os itens subsequentes.

Para preservar os mananciais, ao longo das águas correntes é proibida a construção de qualquer edificação em uma faixa de 15 m para cada margem, salvo alguma legislação específica que possua exigências maiores, caso em que se aplica a maior exigência.

188 Q711657
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

De acordo com a Lei n.º 6.766/1979, que trata do parcelamento de solo urbano, julgue os itens subsequentes.

O que diferencia o desmembramento do loteamento é o fato de que, apenas no primeiro, ocorre subdivisão de glebas em lotes destinados a edificação com aproveitamento do sistema viário existente.

189 Q711656
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base na Lei n.º 6.766, que dispõe acerca do parcelamento do solo urbano, julgue os itens seguintes.

A infraestrutura básica dos parcelamentos situados nas zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social (ZHIS) deve conter, no mínimo: vias de circulação; escoamento das águas pluviais; rede para o abastecimento de água potável; e soluções para o esgotamento sanitário e para a energia elétrica domiciliar.

190 Q711655
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os próximos itens com base na Lei Federal n.º 6.766/1979.

A aprovação de um projeto de parcelamento cabe à prefeitura municipal ou ao Distrito Federal, conforme o caso, e a um ou a outro compete, também, a fixação das diretrizes para uso do solo urbano, as quais vigorarão pelo prazo máximo de quatro anos.